A revistinha “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” será reimpressa nos próximos dias. A edição especial da publicação será distribuída em comemoração aos 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado na última quarta-feira (8/7).
“Importante adaptação da linguagem, facilitando o acesso do estatuto para um maior número de pessoas, inclusive as próprias crianças e adolescentes, potencializando o acesso e a garantia dos direitos previstos”, disse Júnior Borges.
Assinaram o documento a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Instituto Maurício de Sousa (IMS).
“Iremos, em conjunto, difundir material pedagógico de fortalecimento da política pública educativa, por meio do gibi. A publicação será utilizada junto a crianças, adolescentes e o público em geral, com vistas a sensibilizar e mobilizar a sociedade para a efetivação dos direitos”, destaca o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.
A edição especial da revista em quadrinhos terá 30 mil exemplares. O material também estará disponível para download gratuito no endereço eletrônico do ministério. A parceria entre o órgão e o IMS não terá transferência de recursos financeiros.
Estatuto
Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil que estabelece direitos e garantias especiais às crianças e adolescentes. Neste mês, a legislação completa 30 anos.
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
