INDICAÇÃO Nº 013/2017

Indica ao Chefe do Poder Executivo “A criação do Programa Distritos Criativos no Município de Camaçari.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Dr. Celso Lima Bezerra, e dá outras providencias


INDICAÇÃO Nº 335/2016

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a limpeza, roçagem e a implantação do sistema de esgoto na Rua da Vala no Distrito de Vilas de Abrantes.


PROJETO DE LEI Nº 022/2016

Institui o dia municipal dos Aventureiros no calendário oficial de eventos do município de Camaçari, Bahia e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 021/2016

Inclui o §6º no Artigo 2º da Lei 1234, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão de meia passagem no transporte coletivo aos estudantes de Camaçari, e cria procedimentos para a aquisição e utilização da meia passagem e dá outras providências.


INDICAÇÃO N 305/2016

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Saúde que envie a esta Casa Legislativa com a maior brevidade possível um Projeto de Lei regulamentando a distribuição de formulas e suplementos especiais para pessoas com alergia a proteínas do leite de vaca – APLV, intolerância a lactose, alergias múltiplas ou ainda aquelas que necessitem de suplementação alimentar em virtude de alguma patologia.