Na última sexta-feira (22), em sessão remota, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o projeto que pune a disseminação de fake news na Bahia. A proposição prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa.
“Uma fake news é tão perigosa quanto o vírus que estamos combatendo. E pode ser fatal também. Espero que com a aprovação da punição tenhamos uma redução considerável na criação e disseminação de notícias falsas“, pontuou Júnior Borges.
A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.
Fonte: ALBA
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