Seis emendas do deputado Zé Mário (DEM/GO) foram acatadas pelo relator no texto final da Medida Provisória (MP) 958, aprovada na terça-feira (18), no Plenário da Câmara dos Deputados. Texto seguiu para análise pelo Senado.
“É necessário facilitar o crédito aos produtores, sobretudo neste momento de pandemia, em que percebemos os impactos na economia”, ressaltou Júnior Borges.
A MP facilita o acesso ao crédito junto aos bancos públicos ao dispensar os clientes – empresas e pessoas físicas – da apresentação de vários documentos fiscais na hora de contratar ou renegociar empréstimos. O intuito é facilitar o acesso ao crédito e reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. Emenda acatada altera o termo “ficam dispensadas” para “não devem exigir”, para não deixar a critério das instituições a exigência ou não de documentos. Outra emenda aceita, amplia o prazo de vigência para as operações com crédito rural para o período coincidente ao Plano Safra. O programa inicia dia 1º de julho de cada ano e vai até 30 de junho do ano subsequente.
Zé Mário destaca que a magnitude da situação justifica a medida. “O cenário econômico atual é desafiador. Nossa preocupação é ajudar os produtores que enfrentam dificuldades financeiras neste momento de pandemia”, diz.
Também foi acatada no texto, a proibição de vendas de títulos de capitalização no período de 30 dias após a concessão do crédito rural no intuito de evitar a conhecida venda casada. O deputado também conseguiu viabilizar a proibição da cobrança de taxa de estudo em operações de renegociações. O relator também acrescentou no texto o pedido que estabelecia o limite de R$ 250,00 na cobrança dos custos de emolumentos dos cartórios.
Zé Mário fez questão de ressaltar o trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nas alterações acatadas pelo relator. “A união mais uma vez fez a diferença. Nós, parlamentares da FPA, sabíamos a importância da MP para o setor rural, principalmente neste momento delicado que estávamos passando. Por meio de muito diálogo e negociações com o relator, conseguimos aprovar várias emendas. Nosso próximo passo é trabalhar para que os senadores mantenham as correções”, defende Zé Mário.
Fonte: Democratas
