A pouco mais de um mês para o fim do segundo mandato de Jaques Wagner (PT), deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (25), por unanimidade da Assembleia, projeto de lei que prevê aposentadoria vitalícia para ex-governadores. A medida, restrita a quem tem mais de 30 anos de contribuição previdenciária, vai beneficiar Wagner e outros dois ex-governadores: Paulo Souto (DEM) e o senador João Durval (PDT).
Cada um vai receber pensão de R$ 19 mil, valor do salário atual do governador. Em caso de morte, a viúva herda o benefício vitalício. A proposta, de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), foi aprovada após acordo entre base aliada e oposição. Agora, segue para a sanção de Wagner. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), disse à Folha de S.Paulo que a aposentadoria vitalícia seria uma forma de dar estabilidade a ex-governadores.
Para o deputado, ainda segundo a Folha, um ex-governador que não for um empresário ou servidor público concursado de alto salário pode viver com dificuldades financeiras depois de aposentado. “Pior seria se eles fossem trabalhar na iniciativa privada depois de deixarem o governo. Haveria conflito de interesses”, afirma o petista.
O líder da oposição na Assembleia, Carlos Gaban (DEM), disse também à Folha que o projeto “é bom, mas foi votado em momento inoportuno”. “Fica claro que ele foi concebido para beneficiar Jaques Wagner”, disse. Mesmo com tom crítico, Gaban votou pela aprovação. Em 2010, logo após a reeleição de Wagner, a Assembleia ensaiou a tramitação de projeto semelhante, mas ele foi arquivado.
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