A Câmara de Vereadores de Camaçari abriu as portas para as pessoas que já atingiram a terceira idade, na manhã desta quarta-feira (2), e deu a oportunidade para que idosos e instituições que lidam diariamente com temas relacionados à aposentadoria, passe livre para idosos, atendimento preferencial, assento reservado em coletivos, políticas públicas para idosos, entre outros assuntos, discutissem os problemas e dificuldades que que vivem os mais velhos.
A Audiência Pública foi uma solicitação do vereador Júnior Borges (DEM) e aprovada por todos os vereadores. Apesar de ter sido o autor do requerimento da audiência, o parlamentar não pôde presidir a sessão por ter perdido um familiar um dia antes da realização da sessão.
Em uma gravação de áudio reproduzida na abertura da sessão, Júnior Borges explicou o motivo que impediu a sua presença na sessão e lembrou da importância do Dia do Idoso. “Esse é um momento de discutirmos as demandas dos idosos de nossa cidade. As pessaos mais velhas precisam ser respeitadas e ter seus direitos garantidos, pois já lutaram o bastante e contribuíram muito para a nossa sociedade ao longo dos anos”.
Em seu lugar, o vereador Elinaldo (DEM) ocupou a cadeira de presidente para conduzir a audiência pública e representou o vereador Júnior Borges. O edil lamentou a ausência do colega de bancada, mas ressaltou que imprevistos são comuns. “Infelizmente o vereador não pôde vir participar da sessão solicitada por ele. Mas, para mim é um prazer poder representá-lo em uma sessão tão importante, que tem como tema a qualidade de vida dos idosos”.
A audiência contou com a participação de instituições importantes que atuam diretamente com os idosos, especialistas no assunto, representantes de organizações e pessoas interessadas no tema. A primeira palestrante do dia foi a assistente social Marcela da Silva, coordenadora de um grupo de estudos que investiga o envelhecimento populacional, pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A doutoranda ressaltou que a qualidade de vida dos idosos deve começar pela melhoria dos serviços públicos. “Temos que cobrar uma melhoria nos serviços para os idosos, mudar a cultura de tratamento com os idosos em nosso dia-a-dia e entender que as pessoas velhas precisam ser entendidas como qualquer outra pessoa, com livre arbítrio para escolher o que quer e o que não quer fazer de sua velhice”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Osmarina Carvalho Batista, cobrou mais fiscalização da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) nos pontos de ônibus da cidade. Ela foi contra o representante do Camaçari Card, quando usou a tribuna para pedir aos idosos que solicitem o Camaçari Card para facilitar a entrada nos ônibus. “Não precisamos tirar carteira nenhuma para garantirmos nosso acesso aos ônibus. O Estatuto (do Idoso) é claro quando diz que um documento com foto é o suficiente para comprovar a nossa gratuidade nos coletivos”, rebateu.
Quem estava acompanhando a audiência pública da plateia pôde participar do encontro fazendo perguntas sobre temas específicos. As dúvidas maiores ficaram para os representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), João Vicente (técnico) e Thaís Ferreira Nunes (assistente social do INSS). Um senhor que havia se inscrito para tirar uma dúvida pediu permissão para usar a tribuna e expressar o seu problema, solicitação que foi concedido pelo vereador Elinaldo. Ele pôde tirar as dúvidas sobre a demora em seu processo de aposentadoria, que já se arrasta há algum tempo. “Eu estou encostado há muito tempo, todos os médicos já disseram que eu não tenho mais condições de trabalhar, mas os peritos do INSS insistem em negar o meu pedido de aposentadoria”, disse.
O senhor foi aconselhado pelo técnico do INSS, João Vicente, a dar entrada na aposentadoria por idade, já que ele está acima de 65 anos. “Ele estva fazendo o processo de uma forma mais complicada, sendo que é bem mais rápido e menos burocrático dar entrada na aposentadoria por idade. É esse tipo de esclarecimento que faltou para que o processo dele fosse mais rápido”.
O convite para a audiência foi estendido ainda para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Inclusão Social (Secin), o Ministério Público e a Secretaria de Saúde do município.
Henrique da Mata/assessoria de comunicação
