Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Isto é, em vez de iniciar o aperto fiscal pelo lado das despesas, começaria pelas receitas.
Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de forma a seguir o “imperativo da disciplina fiscal”. O mote foi inaugurado pela própria presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso.
O governo deve voltar a elevar a Cide, o tributo que sobre os combustíveis, zerado desde junho de 2012. Se optar por iniciar o ajuste fiscal pelo lado das receitas, o governo pode anunciar a elevação da Cide na próxima semana, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.Além disso, o governo tem uma importante carta na manga.
A unificação e simplificação de dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, pode ser associada a uma elevação de impostos no curto prazo, dependendo da alíquota definida. Uma das ideias trabalhadas nos bastidores é “vender” a medida da seguinte forma: “Um aumento de tributos no curto prazo, mas uma simplificação total para sempre”. A presidente Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre o formato dessa medida, que, em todo caso, somente entraria em vigor em 2016.
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