A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26/8) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
“Essa proposta é extremante importante e pertinente ao momento que vivemos, ainda mais por se tratar da preservação de vidas. A gestação humana é um momento grandioso e precisa de todos os cuidados, tanto para as mães, como para o bebê.” Júnior Borges.
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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