O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20/7) o Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. A matéria será enviada ao Senado.
“A produção de alimentos que a agricultura familiar dispõe para nosso país é de extrema importância e nesse momento precisamos dar suporte àqueles que não podem se manter sozinhos por conta da pandemia. O governo precisa ser esse apoio para que o produtor rural continue fazendo sua parte e o mercado interno do país não fique estagnado.” Júnior Borges.
Segundo o projeto de lei, poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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