O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o país, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. A proposta segue para o Senado.
Em Camaçari, a medida já é obrigatória desde abril. O vereador Júnior Borges (DEM) destacou a importância do poder público na garantia de condições para o uso de máscaras pela população. “É uma medida correta! Ontem mesmo o prefeito Elinaldo anunciou que 250 mil máscaras, fabricadas 100% em Camaçari, serão distribuídas para a população”, informou.
Ainda sobre o projeto, o substitutivo previa multa de até R$ 300 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. Foi aprovada, no entanto, uma emenda de autoria do DEM que transferiu para estados e municípios a definição do valor da multa. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Seja o primeiro a comentar