CNJ decide se presidente do TJ-BA e desembargador cometeram irregularidades

O Conselho Nacional de Justiça (CJN) decide hoje se dois integrantes da mais alta Corte da Bahia: os desembargadores Mario Alberto Hirs, presidente do TJ, e Telma Brito, que ocupou o cargo de 2010 a 2011, cometeram irregularidade no pagamento de precatórios.

Há indícios de superfaturamento no pagamento, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ).

O CNJ também vai avaliar se houve envolvimento dos dois no extravio de ações por improbidade e as supostas ilegalidades em um contrato sem licitação com o Banco do Brasil.

Pelo cerco que o CNJ vem impondo ao Judiciário baiano, membros do tribunal classificam como “muito alta” a probabilidade de que Hirs e Telma sejam afastados.

Segundo a coluna Satélite desta terça-feira (5), é alta a tensão no TJ-Ba por conta da probabilidade de que os dois magistrados sejam afastados temporariamente da Corte. Hoje, o CNJ deve julgar o relatório do corregedor do órgão, ministro Francisco Falcão.

Ele pede afastamento e abertura de processo disciplinar contra ambos e os responsabiliza por supostas irregularidades no pagamento de precatórios.

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