Se na teoria o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), insiste em dizer que o parlamento está em sintonia com as manifestações que tomaram as ruas no ano passado, na prática a conversa é outra. Prova disso é o orçamento destinado pelo governo do Estado ao custeio da Casa, que passou de R$ 375,6 milhões, em 2013, para R$ 444 milhões, um aumento de 18,4%, que dá à Assembleia da Bahia o título de 25º maior orçamento do país.
E a conta só aumenta! Segundo informações obtidas pelo Jornal da Metrópole, cada deputado baiano ganha R$ 20.042,34 mil por mês, e tem direito a pomposas regalias. R$ 78 mil para a contratação de funcionários de gabinete e assessores, pouco mais de R$ 2 mil de auxílio moradia, mesmo que o parlamentar resida em Salvador, mais R$ 6 mil de combustível. Para completar a farra, os nobres parlamentares dispõem de R$ 35 mil para compra de passagens aéreas, aluguel de carros, montagem de escritório no interior, entre outras cositas. Somados os valores, cada um dos 63 deputados estaduais custa pouco mais de R$ 141 mil por mês.
Na Câmara Federal, os custos com um parlamentar também são elevados, mas menores que no legislativo baiano, como aponta uma pesquisa feita pelo site Congresso em Foco. Um deputado federal ganha R$ 26.723.13 por mês, mais R$ 33 mil para despesas de trabalho e R$ 78 mil para pagamento de assessores, o que totaliza R$ 140.620,09 por mês. Numa matemática clara e simples, um deputado estadual custa mais que um deputado federal. Durma com um barulho desses!
Gastança pré-eleitoral
Segundo um levantamento feito pelo jornal Correio, nos primeiros seis meses de 2013, os 63 deputados baianos gastaram quase R$ 11 milhões em verbas de gabinete. De acordo com os dados do Portal da Transparência da Assembleia, grande parte do dinheiro foi usada para bancar divulgação e empresas ou profissionais especializados em pesquisas e trabalhos técnicos.
Só em dezembro do ano passado, a deputada petista Luiza Maia gastou R$ 7.298,77 em aluguel de imóveis para escritório e despesas relacionadas a eles, além de R$ 18 mil em divulgação da atividade parlamentar, mais R$ 20.370,00 gastos em consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, fora R$ 900 destinados para aquisição ou locação de software; serviços postais e de segurança; assinaturas de publicações; TV a cabo, contas de telefone, mais R$ 323 gastos em locomoção e hospedagem, o que totaliza R$ 46.891,77 em despesas, apontados pelo portal da Transparência da Assembleia Legislativa.
No topo da lista de gastos
A pomposa e pouco atuante deputada Maria Luiza Orge (PSC), está no topo da lista dos parlamentares que mais gastaram com verbas de gabinete até meados do ano passado, R$ 205.990. Para se ter uma ideia, de acordo com o portal da Transparência, só em junho, Orge gastou R$ 124.900, sendo R$ 49.900 com divulgação da atividade parlamentar, e R$ 75 mil com consultorias e pesquisas.
Patrimônio de Nilo aumentou R$ 2 milhões
E Marcelo Nilo, o homem de Antas, quem diria, virou até personagem de livro. É que o caso de evolução patrimonial do deputado e presidente da Assembleia Legislativa foi escolhido pelo jornalista e escritor Chico de Gois para ser relatado na obra “Os bens que os políticos fazem”, que conta casos de políticos brasileiros que aumentaram o patrimônio pessoal depois que ingressaram na vida pública. “No livro há casos de políticos de todas as regiões do Brasil, exceto da região Sul, já que lá não encontramos casos com muitas alterações de patrimônio. Para o livro, escolhemos os 10 casos onde o aumento de patrimônio passou de R$ 1 milhão, de um mandato para outro. Mas, a Justiça Eleitoral é falha, ela não investiga a evolução patrimonial dos políticos a fundo”, afirmou.
“Em 1998, os bens dele eram avaliados em R$ 375 mil, em 2002, R$ 360 mil, aí não houve variação. A partir daí, ele começa a crescer: na eleição seguinte, em 2006, ele chega a R$ 895 mil. Já em 2010, ele chega a R$ 2,2 milhões. De 2006 a 2010 ele começa a ser presidente da Assembleia. Este caso me chamou atenção, porque dessa quantia, ele dispõe de R$ 376 mil em mãos, em dinheiro”, contou o escritor em recente à Rádio Metrópole.
“Ele tem várias aquisições de bens neste período, que ele justifica dizendo que ele tem outras atividades, realmente ele tinha algumas fazendas, mas só começa a ter evolução patrimonial quando entra na vida política”, completou.
Presidente de sindicato
“O Ministério Público já está instaurou o inquérito para investigar as denúncias de desvio de função contra ele. Policiais da Assembleia são usados para dirigir para a filha dele, para fazer vigia na casa de praia dele, outros ficam à disposição de outros deputados. Soldado tem que estar à disposição da segurança pública e não para servir de empregado doméstico de autoridade. Ele mais parece um presidente de sindicato”, criticou.
Executivo deita e rola
“Acho que o poder legislativo é muito submisso ao governador e isso impede uma produtividade maior. A Assembleia Legislativa acaba produzindo muito para o poder Executivo e não consegue discutir e votar seus próprios projetos. Esperávamos que isso fosse mudar, mas não mudou”, analisou Capitão Tadeu. Para o deputado Carlos Gaban (DEM), o ponto negativo desta legislatura é a não discussão dos projetos que dizem respeito ao poder Executivo. “Um poder Legislativo é forte quando as comissões temáticas são fortes. Todos os projetos que vieram do governador Wagner foram parar direto no plenário, sem discussão. Isso tira a liberdade e a função do deputado estadual que é de legislar e mancha muito a imagem da Assembleia Legislativa da Bahia”, opinou.
Um dos culpados
Outro fato apontado por diversos deputados como crucial para o péssimo desempenho da Assembleia Legislativa nos últimos anos é a centralização de poder em torno do atual presidente da Casa, o pedetista Marcelo Nilo. Em seu sexto mandato como deputado estadual, Nilo já prometeu que não vai tentar a reeleição nas eleições de outubro, mas vai deixar a filha concorrer em seu lugar. “Ele pensa que a Assembleia é o quintal da casa dele, onde ele pode fazer o que quiser, e não é bem assim. Marcelo Nilo usa seu poder no legislativo para fazer chantagem ao governador Wagner e conseguir o que quer. Agora, pensa que pode ser vice de Rui Costa, está totalmente deslumbrado”, disse um deputado oposicionista que preferiu não se identificar. Na avaliação do deputado Capitão Tadeu, o quarto mandato de Nilo à frente da Assembleia foi desastroso. “Aí foi quando ele passou a querer agradar e bajular muito governador, desfocando do seu papel de presidente. Se expôs publicamente pedindo para ser candidato ao governo, agora pior, quer ser candidato a vice de Rui Costa”, afirmou.
