O Poder Legislativo, concentrado nas ações de enfrentamento ao novo Coronavírus em Camaçari, realizou duas Sessões Extraordinárias de portas fechadas na última quinta-feira (09/04). Na ocasião, foram aprovados em regime de urgência três projetos de leis que fortalecem a luta contra o COVID-19, com medidas propostas pelo Poder Executivo.
Dentre eles, o Projeto de Lei n° 1004/2020 trata sobre medidas emergenciais objetivando o remanejamento de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia. Uma das medidas previstas é a alteração da Lei Municipal n° 997/2020, suspendendo a exigibilidade de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari.
Na semana em que volto à Câmara, aprovamos importantes Projetos de Lei. Fico feliz e orgulhoso ao ver aqui a Casa Legislativa reunida em prol de uma causa. Está acordado que todas as medidas que passarem pela Câmara serão aprovadas em caráter de urgência. Juntos venceremos essa luta!”
Júnior Borges sobre a aprovação dos projetos de Lei
No seu retorno à Câmara, o vereador Júnior Borges (DEM) mostrou-se satisfeito com a aprovação dos projetos e a união da Câmara. “Na semana em que volto à Câmara, aprovamos importantes Projetos de Lei. Fico feliz e orgulhoso ao ver aqui a Casa Legislativa reunida em prol de uma causa. Está acordado que todas as medidas que passarem pela Câmara serão aprovadas em caráter de urgência. Juntos venceremos essa luta!”, enfatizou.
Os projetos foram analisados cuidadosamente e as decisões foram acordadas com o intuito de combater o avanço do vírus e prejuízos ocasionados em diversos setores, como a economia.
