Grupos de trabalho do PPAC e PMIA promovem formação

O Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) da 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq, em conjunto com o Grupo de Trabalho do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (GT-PMIA), promovem no dia 12 de julho, das 14h30 às 17h, na Casa do Trabalho, uma formação interna sobre o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

A capacitação será conduzida por Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, e tem por base a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que trata sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima e testemunhas de violência física, psicológica, sexual e institucional.

A atividade resulta de intercâmbio intermunícipe, e se dirige aos conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), coordenadores dos centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas) e para representantes de organizações da sociedade civil camaçariense. Por força do decreto municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19, o número de participantes será reduzido em 50 pessoas, como forma de não causar aglomeração. 

De acordo com Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC, coordenadora do GT/PMIA e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a ideia é trazer mais eficiência ao trabalho coletivo realizado em Camaçari. “O município já realiza a escuta às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência física, psicológica, sexual e institucional, graças à colaboração da nossa rede de saúde, mas nosso objetivo é conquistar um espaço exclusivamente dedicado a essa escuta especializada”, explicou.

Para tanto, o GTC e GT/PMIA convidaram Michael Farias, que já foi gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que irá compartilhar os desafios e as experiências na implementação da lei e da implantação do Complexo de Escuta Protegida na cidade, que tem servido de modelo para outros municípios e estados brasileiros.

Fonte: ASCOM PMC