O governou lançou nesta terça-feira (25) o programa de habitação Casa Verde e Amarela. Ele vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. O programa passa a dividir o público alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
“A habitação de interesse social ganha muito com o lançamento deste programa. Nossa população terá acesso à moradia digna, sem contar com o foco para a regularização fundiária que trará muitos benefícios e a valorização dos imóveis. É importante que a gente ressalte cada um desses programas, porque a tentativa deles é devolver dignidade para as pessoas que já perderam e não têm esperança de que um dia possam ter sua habitação.”, destacou Júnior Borges.
Os juros do financiamento das habitações do programa serão menores nas regiões Norte e Nordeste, anunciou o governo.
Compare as faixas de renda dos beneficiários:
- Minha Casa Minha Vida:
Faixa 1: Renda de até R$ 1,8 mil
Faixa 1,5: Renda de até R$ 2,6 mil
Faixa 2: Renda de até R$ 4 mil
Faixa 3: Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
Pelo programa Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até R$ 1,8 mil recebiam subsídios para a compra do imóvel. As prestações mensais variavam de R$ 80 a R$ 270.
- Casa Verde Amarela
Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil
Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil
Os beneficiários que estão no Grupo 1 terão compra subsidiada e financiada, regularização fundiária e melhora habitacional, segundo o novo programa.
Compare as taxas de juros:
- Minha Casa Minha Vida:
Faixa 1,5: Taxa de juros 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
Faixa 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Faixa 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista)
- Casa Verde Amarela (Moradores Sul, Sudeste e Centro Oeste)
Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
- Casa Verde Amarela (Moradores Norte e Nordeste)
Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
O PROGRAMA
O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
Fonte: G1 Notícias
