Após reunião com o seu advogado, nesta terça-feira (8), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), foi comunicado que a ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele não pede punições severas, ao contrário do que havia sido veiculado anteriormente.
Em contato com o Bahia Notícias, o democrata – acusado de contratar o motorista Constantino Portugal dos Santos, aposentado por invalidez, de forma irregular – informou que apenas irá aguardar ser notificado para exercer o seu amplo direito de defesa. “Na ação não há pedido de prisão, nem de afastamento, nem de perda de mandato. A promotora fez a denúncia e a punição será estabelecida, se houver, a depender do que ocorrer no futuro”, informou o prefeito, que sustenta a argumentação de que desconhecia o fato até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectar a falha.
De acordo com o MP, o motorista jamais exerceu a função, mas a sua remuneração – de um salário mínimo – constava na folha de pagamento entre 8 de novembro de 2005 e 7 de novembro de 2007. A promotoria aponta que a suposta fraude à Previdência causou prejuízo de R$ 10.083,68 ao erário público feirense.
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