Os esforços do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), para reduzir o déficit habitacional do município, gerando moradias dignas para a população, avançaram mais um passo na manhã desta terça-feira (4/5), durante a 14ª Sessão Ordinária. O parlamentar apresentou a Indicação Nº 324/2021, propondo ao Poder Executivo a criação do Programa Lotes Urbanizados, para fins de construção de moradias, parcelamento do solo, doação e alienação de lotes à população de baixa renda.
De acordo com o chefe do Legislativo Municipal, a iniciativa visa contemplar famílias que estejam necessitando de habitação, garantindo-lhes moradias adequadas ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. “Desta forma, proporcionaremos aos nossos munícipes moradia digna, além de uma melhora urbanística e paisagística na nossa cidade, promovendo a qualidade de vida das pessoas e contribuindo para evolução do município”, justificou.
A proposta foi debatida em plenário e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. O documento segue para a Prefeitura de Camaçari, acompanhado de uma minuta de Projeto de Lei que auxiliará na formulação do programa, servindo como base para a equipe técnica do Executivo. “Continuaremos trabalhando para promover avanços qualitativos e quantitativos na cidade, tanto na área de habitação quanto em outras que necessitam de atenção”.
