O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na última sexta-feira (11/9) três leis que abrem crédito extraordinário no valor total de R$ 15,9 bilhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União.
“É essencial o aporte financeiro para o seguimento da saúde e da ciência. Ainda mais em um momento de pandemia onde pouco conhecemos sobre o coronavírus. O governo precisa dar total apoio e valorização a esses seguimentos.” Júnior Borges.
A Lei 14.054/20, decorrente da MP 962/20, libera R$ 418,8 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; e das Relações Exteriores. Desse montante, foram empenhados R$ 382,0 milhões (91%).
Do total previsto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico receberá R$ 226,5 milhões. Conforme o texto, R$ 120 milhões serão empregados na área de tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável e R$ 6,3 milhões vão para o programa Conecta Brasil. Os R$ 66 milhões restantes serão destinados ao Itamaraty.
A Lei 14.055/20, decorrente da MP 967/20, destina R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde, dos quais R$ 2,8 bilhões (50%) já foram empenhados. O valor será dividido entre Fundo Nacional de Saúde (R$ 4,8 bilhões) e Fundação Oswaldo Cruz (R$ 713,2 milhões).
A Lei 14.056/20, decorrente da MP 969/20, abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde, dos quais quase R$ 9,3 bilhões já foram empenhados. O Fundo Nacional de Saúde aplicará esses recursos em atenção especializada à saúde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
