O aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) em Salvador foi comentado pelo secretário da Fazenda municipal, Mauro Ricardo, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (23). Para Ricardo, as necessidades da cidade não podem ser supridas com um orçamento de pouco mais de R$ 3 bilhões. “O IPTU estava numa base muito desatualizada, para se ter uma ideia, existiam terrenos que valiam até R$ 7. Não lançar o IPTU de uma forma correta é algo ilegal e irregular”, disse.
Sobre as ações judiciais que estão sendo tomadas em relação ao aumento do imposto, o secretário afirmou que a situação de Salvador é bastante diferente da de São Paulo, por exemplo. “Em 2002 teve reajuste venal e das alíquotas de forma significativa. Em 2009, novamente houve aumento na base de cálculo do IPTU.”, enumerou. “O questionamento feito a Justiça em São Paulo é em relação ao processo legislativo, que foi aprovado em uma sessão extraordinária, não estava na pauta de votação. Vereadores não tiveram tempo de se organizar”, completou.
Mauro Ricardo falou ainda que a prefeitura vem investindo muito no programa Nota Salvador. “A Nota Salvador vai ser o grande diferencial em relação ao ISS de 2014 em relação ao de 2013. Há, na realidade, muita sonegação no ISS, os prestadores de serviço tem um índice de sonegação significativo porque o mito é a emissão da nota. Infelizmente, as pessoas não tem o hábito de pedir a nota fiscal e o comerciante de emitir”, concluiu.
