Nos próximos dois anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados poderá ser presidido por um baiano: Paulo Azi (DEM). Na próxima quinta-feira (7/4) ocorrerá a eleição para o cargo e tudo indica que ele será candidato único. A cadeira, assim, não sairia das mãos do Democratas, já que Azi substituiria o atual presidente, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
“A competência do deputado Paulo Azi é inquestionável a sua indicação para o Conselho de Ética é digna do seu trabalho e história na política. Desejo que seja uma nova caminhada com muito esforço e êxito.” Júnior Borges.
“Está encaminhado. Só sabemos depois. É uma eleição. Mas nada impede que alguém se lance. Existe um consenso. É amanhã a eleição. É rápido. São 21 membros no Conselho. Cada um vota de forma virtual e declara o presidente. São dois anos de mandato”, comentou ao Bahia Notícias.
De acordo com Azi a articulação para a candidatura foi encabeçada pelo líder do partido na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB). “Fui beneficiado também pelo fato da Bahia ter dois líderes partidários, o deputado Cacá Leão (PP) e Antônio Brito (PSD). A maioria está consolidada”, disse.
O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidar da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.
O Conselho de Ética atua mediante provocação da mesa diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer à mesa da Câmara a representação em face de algum deputado federal. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à mesa miretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.
Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar.
Fonte: Bahia Notícias
