Procon Legislativo é a nova proposta de Júnior Borges

O vereador Júnior Borges destacou nesta sexta-feira (31) que defende a criação do Procon de Camaçari, independente da proposta de interiorização do órgão que será proposta por ele na Câmara de Vereadores. “A criação do Procon Legislativo é uma coisa independente, onde o objetivo é facilitar o acesso dos consumidores aos serviços oferecidos pelo órgão. Ainda assim, eu defendo a instalação de outra unidade fora da Câmara”.

A viagem do vereador Júnior Borges (DEM) a São Paulo na semana passada não serviu apenas para realização de um curso de gestão pública. Muito mais do que isso, de lá, o edil trouxe ideias que nasceram após uma visita ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Uma delas é a proposta de implantação do Procon Legislativo, na Câmara Municipal de Camaçari.

Um exemplo de sucesso desse tipo de iniciativa é a criação do Procon na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, em Minas Gerais. No Legislativo baiano, a interiorização do órgão foi discutida em audiência pública, no dia 24 de abril, com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares. O processo de instalação do órgão na ALBA está sendo discutido.

Visita ao Idec

Ao conhecer as instalações da instituição em São Paulo, o vereador Júnior Borges teve a oportunidade de conversar com os diretores e ampliar os conhecimentos a cerca de uma das principais bandeiras defendidas por ele a alguns quilômetros dali, em Camaçari. “Foi uma experiência muito boa e já esperada há muito tempo. O respeito ao consumidor é uma das bandeiras que defendo e passarei a defender com mais vontade ainda, agora que tenho o apoio de um instituto que tem respaldo no Brasil inteiro”.

As dicas e orientações que recebeu dos diretores do Idec, de acordo com o vereador, servirão para preparação do projeto legislativo que visa a implantação de uma unidade do Procon na Câmara. “Sem dúvida os horizontes se ampliam e a minha visão da importância da defesa do consumidor ganha mais força, de forma que eu colocarei em prática cada detalhe do que me foi passado quando o assunto é a proteção do consumidor”.

Instituição

O Idec é uma instituição de consumidores sem fins lucrativos e independente de governos, empresas ou partidos políticos. A ideia do Idec, desde a sua criação em 1987, é promover a educação, a conscientização, a defesa dos direitos do consumidor e a ética nas relações de consumo, com total independência política e econômica.

Henrique da Mata/assessoria de comunicação

Foto: Hericks Trabuco

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