O Projeto de Lei 4680/20, apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (SP), determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. “Nossos olhos voltam-se para o surgimento de uma nova pandemia que está por vir, paralela ao coronavírus, a pandemia do medo, do estresse, da ansiedade generalizada”, justificou Geninho.
“Precisamos ressaltar e reforçar a importância do fornecimento de medicamentos gratuitos ou com baixo custo para população mais carente, principalmente quando falamos de tratamentos de longa duração. O Governo precisa continuar dando suporte para a manutenção desses serviços, levando à população, mais tranquilidade na vida daqueles que mais precisam.” Júnior Borges.
O parlamentar alerta que esses fenômenos são propulsores de doenças psiquiátricas que desencadeiam a depressão, transtornos de ansiedade e síndrome do pânico. Segundo ele, a situação no Brasil é particularmente grave: “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”.
O projeto de Geninho altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer remédios gratuitos ou a baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a distribuição gratuita de medicamentos, ele espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos.
Fonte: Site Democratas
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