Relatório da Câmara constata crise da saúde na Bahia

O relatório das diligências pelas emergências públicas do Brasil, promovidas por um grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, revelou uma realidade já conhecida pela maioria dos baianos: a precariedade da saúde pública na Bahia. O site Política Livre teve acesso ao relatório na íntegra através do líder do Democratas em Salvador, Heraldo Rocha.

Entre os sete hospitais visitados pelo grupo no país está o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), gerido pelo governo da Bahia e localizado no bairro do Cabula, em Salvador. Lá, o deputado Domingos Dutra e representantes do Cremeb, Sindmed, Sindsaúde, Ministério Público Federal e OAB, além de gestores locais, como o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, promoveram reuniões, intercaladas por uma visita aos setores da emergência adulto e infantil, UTI adulto e infantil, e enfermarias do setor de emergência do hospital.

No relatório final, foram mencionados a carência de três clínicos por plantão, a baixa média de cirurgia por sala (duas ao dia), o alto tempo de espera para uma consulta de especialidade (dois meses) e o desinteresse dos profissionais por conta das “precárias condições de trabalho e remuneração”. Um médico do HGRS recebe cerca de R$ 4 mil (com as vantagens) por plantões de 12h ou 24h, sendo R$ 700 o salário base. Foram realizados concursos (há 17 anos não havia concurso) para contratação de 6000 profissionais e convocados 460 médicos para o setor de urgência – sendo que alguns não assumiram.

Contratações avulsas de plantonistas, com pagamentos de até R$ 900 por plantão também foram apuradas pelo grupo. O absenteísmo por atestado médico é de 30% entre os servidores médicos (não há levantamento sobre casos de fraude). O fato gera queixas de que isso esvazia a contratação por concurso e que os critérios para pagamentos de profissionais variam numa mesma categoria. Há dificuldade em contratar mais profissionais pelo Estado, pois este já atingiu o limite de gasto preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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