A Secretaria da Educação (Seduc) apresenta balanço das ações realizadas pela pasta no primeiro semestre de 2021. Entre os trabalhos relevantes, destaque para a requalificação de unidades escolares, vacinação de professores, adaptação das unidades de ensino para o volta às aulas, entrega do vale merenda, creches comunitárias credenciadas junto à Prefeitura de Camaçari, oferta de alimentação adequada com itens de qualidade aos alunos no retorno às aulas semipresenciais, entre outros assuntos.
Diante do cenário pandêmico que todo país enfrenta, a administração municipal não mediu esforços para garantir que os serviços prestados fossem mantidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, mesmo com a implementação das aulas híbridas – junção de aulas presenciais e remotas.
Logo no início do ano foi lançado o edital de credenciamento para entidades e instituições educacionais comunitárias. Passaram de 11 para 13 as instituições credenciadas junto à Prefeitura de Camaçari. Com isso, a quantidade de crianças atendidas aumentou em 500 novas vagas, passando para duas mil contempladas. Em ato simbólico de formalização realizado em 14/7, ainda foi autorizada a criação de novo edital de credenciamento, com oferta de mais mil vagas. Dessa forma, o município passará a atender três mil crianças, o que representará um aumento de 100% das vagas.
No mês de fevereiro teve início a Matrícula On-line 2021, com um sistema rápido e fácil. De acordo com a coordenação de matrícula da Seduc, dos 37.788 alunos matriculados, 6.048 foram crianças matriculadas na educação infantil; 15.405 alunos com idade a partir de seis anos foram matriculados nas séries iniciais; 13.778 refere-se aos estudantes matriculados nas séries de anos finais. 2.377 jovens acima de 15 anos estão distribuídos na Educação de Jovens e Adultos (EJA); e 180 alunos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Estes estudantes tiveram aulas remotas e os alunos com especificidades (como autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e microcefalia) contaram com um trabalho direcionado de intérprete de libras e cuidadores educacionais.
Em março, foram empossados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb), gestão 2021/2022. O conselho é constituído por 15 membros titulares e dos respectivos suplentes, e a posse foi publicada através do decreto número 7.502/2021, de 31 de março. O Fundeb é um instrumento permanente de financiamento da educação pública.
De acordo com a Seduc, no ano letivo de 2021, foram entregues até julho, cerca de 140 mil vales, com uso exclusivo para compra de alimentos. O benefício consiste na entrega de um ticket no valor de R$ 45, por mês.
Com objetivo de fortalecer o currículo escolar e o ensino remoto, a Seduc promoveu a seleção de talentos musicais voltado para estudantes das redes de ensino pública e privada do município. Trata-se do Projeto “Educação que canta, toca e encanta nos tempos de pandemia. Seu talento é um show!”. A proposta da secretaria, juntamente com a Gerência de Educação da Cidade do Saber, era de oportunizar a interação e cooperação dos alunos nas plataformas digitais, além de se manter comprometida com uma prática libertadora da educação e contribuir para a construção de uma sociedade mais criativa, dinâmica, participativa e humanizada.
Em junho, aconteceu na Câmara de Vereadores de Camaçari, a Audiência Pública para prestação de contas da Seduc, referente ao 1º quadrimestre de 2021. Na ocasião, a gestora da pasta, Neurilene Martins, fez um retrospecto das ações realizadas com foco nos trabalhos do Mais e Melhor Educação: em Casa, que nortearam, segundo a secretária, o 1º quadriênio da pasta.
Entre os trabalhos desenvolvidos e para ampliar as ações pautadas nas questões relacionadas à comunidade escolar, a Seduc passou a contar com a Coordenadoria de Inclusão Educacional. A estrutura foi fortalecida e tem quatro Grupos de Trabalho (GT): educação especial, educação do campo, educação quilombola e educação antirracista. Os GTs compõem o grupo denominado “supervisão de inclusão” com professores especializados em cada área, que ajudam a pensar e desenvolver os trabalhos pedagógicos e de relacionamento com as famílias.
Com a redução dos índices de contaminação pela Covid-19, e na perspectiva do retorno das atividades semipresenciais em Camaçari, a Seduc se preparou para o regresso de alunos e professores às salas de aula, desenvolvendo o Protocolo Pedagógico. Nesse processo, as merendeiras receberam formação com foco na prevenção à Covid-19. As orientações seguiram o Guia de Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No que se refere a estrutura das escolas, as instituições de ensino passaram por manutenções, requalificações e reformas nas unidades para adaptação ao novo cenário. Resultado dos esforços do governo municipal, foram entregues, totalmente requalificadas, a Escola Municipal Denise Tavares, localizado na Gleba B, e a Escola Professora Ilda Leal Ulm da Silva – Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic) e do Centro Experimental de Educação Especial de Camaçari, no bairro do Phoc I.
Neste semestre, foi implantando também o Protocolo de Segurança Sanitário em todas as unidades escolares da rede. Totens de higienização foram colocados nas 102 escolas, assim como sinalização de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras e redução de números de alunos por sala de aula, a fim de evitar aglomeração e possível contágio.
Foram instituídos ainda, os comitês de curadoria e escolar. O Comitê de Curadoria fica responsável pelo planejamento dos conteúdos e atividades a serem desenvolvidos em cada período letivo proposto, curadoria e avaliação e replanejamento. Já o Comitê Escolar que interage com as famílias, acompanha e monitora o acesso dos estudantes e suas famílias.
A Seduc lançou em julho o e-book “Práticas inovadoras no ensino de Matemática e Língua Portuguesa: da formação docente à sala de aula”. Fruto do protagonismo dos professores dos anos finais do ensino fundamental durante formação docente em 2020, a realização do projeto editorial envolveu a Editora Moderna, a Prose7e – Projetos e Soluções Educacionais e o Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio do Grupo de Pesquisa em Educação Matemática, Estatística e em Ciências (GPEMEC).
No mesmo período, 10 mulheres da comunidade de Cordoaria, em Cajazeira de Abrantes, participaram de oficina de escrita criativa promovida pelo projeto “Narrativas Subterrâneas – saudando as mestras quilombolas”. A atividade é financiada pelo edital Rumos, do Itaú Cultural, e teve apoio da Seduc.
Tomaram posse em julho, os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), conforme recomendado na Lei n.º 317 de 1º de dezembro de 1994, que criou o órgão. Os novos conselheiros têm entre suas responsabilidades, zelar pela qualidade da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com garantia de boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos, além de fiscalizar os recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa os recursos do município na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Durante os primeiros seis meses do ano, O Mais e Melhor Educação: em Casa norteou a gestão da Seduc. Através do programa, diversas ações foram realizadas, desde a finalização do ano letivo 2020, com aulas remotas, às Escolas Formadoras e à Jornada Pedagógica 2021 – realizada em três etapas, com a proposta de capacitar os docentes e a comunidade escolar para organizarem as propostas pedagógicas, de modo a continuar ofertando em 2021 o ensino remoto em tempos de pandemia e aprimorar a inteligência colaborativa da rede.
Nesta segunda-feira (9/8), a Seduc, através do Comitê de Governança, que monitora o plano de retorno das atividades, recepcionou os docentes, que seguem com suas atividades nos espaços escolares. O retorno escalonado para os estudantes está previsto para acontecer a partir do dia 16 do atual mês.
Fonte: Prefeitura de Camaçari
