O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/9) o projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A proposta agora segue para sanção presidencial. A nova lei prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. Atualmente, a pena para crimes contra qualquer animal é de três meses a um ano de detenção e multa.
“Sou defensor da causa animal. Que a pena seja aplicada, não podemos aceitar maus-tratos contra os nossos animais”, frisou Júnior Borges.
Protetores da causa animal comemoraram. Aprovado na Câmara em dezembro do ano passado, o texto apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota) altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos.
Também se enquadram na lei casos de envenenamento, animais mantidos sem alimentação ou higiene, em local desprotegido contra sol ou chuva ou preso muito tempo a correntes curtas. Veja aqui como denunciar maus-tratos.
Fonte: A Tarde
