Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira(13/7), projeto que busca combater e punir a violência política contra as mulheres . Entre as ações previstas no texto, também constam mudanças no Código Eleitoral, com a criminalização de divulgação de conteúdo falso durante período de campanha. A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.

“É inadmissível que esse tipo de violência ainda ocorra com tanta naturalidade em nosso país. Precisamos fortalecer as leis e inibir esses criminosos. O combate à violência de gênero é urgente e depende de todos nós.” Júnior Borges.

A matéria torna crime, passível de pena de reclusão de um a quatro anos, “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

A pena pode ser aumentada se o crime for cometido em razão de raça, cor ou etnia; e se for contra gestantes, maiores de sessenta anos ou pessoas com deficiência. Também há previsão de aumento de pena se o crime de calúnia ou difamação for transmitido ao vivo na internet ou divulgado em rede social.

Fonte: Último Segundo

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