Arquivos Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL e torna crime hediondo homicídios de crianças

4 de maio de 2022

Em votação, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, o projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O texto foi apelidado de “Lei Henry Borel”, criança de

Câmara aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

29 de setembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/9), por 443 votos a 14, um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais.

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

8 de setembro de 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de

Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência

18 de agosto de 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (17/8) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas

Combate à violência contra mulheres será prioridade na LDO 2022

9 de agosto de 2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a inclusão de ações e programas para as mulheres entre as metas e prioridades para os

MP que simplifica abertura de empresas é aprovada na Câmara

6 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5/8) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas

Câmara aprova PL para reduzir adoecimento de profissionais da educação

5 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/8) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A medida institui objetivos e diretrizes a

Lira reafirma compromisso da Câmara com o crescimento e a estabilidade do País

12 de julho de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que as instituições brasileiras são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. “Enfrentamos o pior desafio da história com milhares

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia

5 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (1/07) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra

Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

15 de junho de 2021

O Projeto de Lei 1529/21 cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Apresentada pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas de diferentes partidos, a proposta está em