A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem…
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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…
O Senado nesta quinta-feira (29/4) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra…
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21/4), o Projeto de Lei 795/21, que reformula a Lei Aldir…
Nos próximos dois anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados poderá ser presidido por um baiano:…
O Senado Federal aprovou, com alterações, nesta terça-feira (6/4) um projeto que prorroga para o fim de julho o prazo…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26/3), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados…
O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das…
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