Arquivos Câmara dos Deputados

Aprovado na Câmara projeto que levará à Lei Mariana Ferrer

19 de março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas, em audiências de instrução e

Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos de combate à violência contra a mulher

18 de março de 2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18/3) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as

Câmara aprova projeto que cria programa emergencial para o setor de eventos

4 de março de 2021

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3/3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos

Câmara aprova projeto que criminaliza o ‘fura-fila’ da vacinação

11 de fevereiro de 2021

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/02) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo

Senado assegura funcionamento de hospitais de campanha

11 de fevereiro de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/2) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o coronavírus não estiver disponível nas cidades onde foram implantados. O PL 4.844/2020, da senadora Rose

Pacheco e Lira apresentam medidas prioritárias e defendem agilidade na vacinação e aprovação de reformas

3 de fevereiro de 2021

Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas que consideram prioritárias para o país e assinaram um documento em que reforçam a intenção

Deputados aprovaram socorro a pequenos agricultores durante pandemia

30 de dezembro de 2020

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

22 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21/12), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Câmara aprova ajuda de R$ 3,5 bilhões para acesso gratuito de estudantes à internet

21 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18/12) o Projeto de Lei 3477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso