Arquivos Câmara dos Deputados

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

27 de agosto de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26/8) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para

Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

6 de agosto de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05/8) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). O texto

Câmara aprova aporte de R$ 12 bi para socorrer micro e pequenas empresas

30 de julho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/7) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante

Projeto cria marco legal para serviços de entrega e de motorista por aplicativo

27 de julho de 2020

O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. “Dessa maneira o

Câmara aprova projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia

21 de julho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20/7) o Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como

Confira os detalhes do texto-base da MP aprovada sobre trabalho durante a pandemia.

17 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(17/6), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos favoráveis e 132 contrários. Falta

Câmara dos Deputados aprova suspensão de inscrição de nomes em cadastros negativos

11 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.

Projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde é aprovado na Câmara dos Deputados

9 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à

Projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia deve ser votado nesta terça.

8 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19.

Câmara dos Deputados estuda prorrogação do Auxílio Emergencial

4 de junho de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada