A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a…
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A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (1/07) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP),…
Para discutir os desafios da implantação da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18/3) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e…
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/8), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários…
© 2023 Junior Borges
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