Arquivos Direitos Humanos

Governo lança campanha de enfrentamento à violência contra o idoso

15 de junho de 2021

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. E para enfrentar esse tipo de

‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição

11 de março de 2021

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto, que obteve 74 votos favoráveis

Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

13 de julho de 2020

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa