Arquivos Energia Elétrica

AL-BA: CCJ aprova proibir ‘corte’ de energia de quem depende de equipamentos para viver

13 de abril de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

17 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/12) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até

Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

16 de junho de 2020

Com a decisão desta segunda-feira, 15, a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.