Arquivos Governo Federal

Projeto cria marco legal para serviços de entrega e de motorista por aplicativo

27 de julho de 2020

O Projeto de Lei 3797/20 cria um marco regulatório para a contratação, via aplicativos, de prestadores de serviços de entrega e de motoristas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. “Dessa maneira o

Governo divulga calendário de novos pagamentos do Auxilio Emergencial

17 de julho de 2020

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (17/7) o calendário de novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Diferente do que o governo havia proposto no final de junho, não haverá ‘divisão’ das duas últimas parcelas do benefício

Governo prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

1 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxilio Emergencial , destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1/07) do Diário Oficial

Sancionada lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia

30 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. Os recursos será repassado a

Câmara dos Deputados estuda prorrogação do Auxílio Emergencial

4 de junho de 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada