Arquivos Justiça

Campanha busca conscientizar vítimas de violência sobre direitos

2 de agosto de 2021

Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar sobre quais órgãos podem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), lançou a campanha Justiça Começa Pela Vítima. O

Aprovado na Câmara projeto que levará à Lei Mariana Ferrer

19 de março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas, em audiências de instrução e

Aplicativo auxilia mulheres a combater a violência doméstica

15 de março de 2021

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou,

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

Projeto do Senado aumenta penas para fraude cometida por meio eletrônico

21 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos e multa. O crime ocorre quando a fraude é cometida com

Defensoria quer especializar atuação no TJ-BA em casos de violência contra a mulher

11 de dezembro de 2020

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência

Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

6 de agosto de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05/8) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). O texto