O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10/8), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10/8), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5/8) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem…
A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
A medida provisória encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, sugerindo a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ),…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (05/5) a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro…
Fonte: Agência Senado A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens…
O deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, apresentou três emendas para aperfeiçoar a Medida Provisória…
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (30/12), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o…
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