Arquivos Medida Provisória

MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

10 de agosto de 2021

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10/8), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil. Com valores a

MP que simplifica abertura de empresas é aprovada na Câmara

6 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5/8) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas

Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia

11 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

8 de junho de 2021

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.