O primeiro a parar e, possivelmente, o último a retornar. Esta é uma frase recorrente quando o assunto é a…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21/4), o Projeto de Lei 795/21, que reformula a Lei Aldir…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei 19.462/2011, de…
O Senado Federal aprovou, com alterações, nesta terça-feira (6/4) um projeto que prorroga para o fim de julho o prazo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante…
O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das…
Conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos brasileiros. Mas, seja para trabalhar ou para dirigir,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/2) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o…
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