Arquivos Projeto de Lei

Proposta de Geninho autoriza a Fiocruz a fornecer remédios gratuitos ou a baixo custo à população

10 de fevereiro de 2021

O Projeto de Lei 4680/20, apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (SP), determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. “Nossos olhos voltam-se para o surgimento de

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

30 de dezembro de 2020

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

28 de dezembro é o Dia do Salva-Vidas; profissão pode ser regulamentada

28 de dezembro de 2020

O Dia Nacional do Salva-Vidas é celebrado em 28 de dezembro. A profissão pode vir a ser regulamentada em lei, conforme prevê um projeto (PLC 42/2013), que está em tramitação no Senado. “Precisamos valorizar esses

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência

28 de dezembro de 2020

Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão, foi apresentado no senado um projeto de lei (PL 5.249/2020) para permitir o afastamento desses profissionais

Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

22 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21/12), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Projeto de Lei

Proposta de Geninho autoriza a Fiocruz a fornecer remédios gratuitos ou a baixo custo à população

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

28 de dezembro é o Dia do Salva-Vidas; profissão pode ser regulamentada

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência

Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2021

Projeto do Senado aumenta penas para fraude cometida por meio eletrônico

Câmara aprova ajuda de R$ 3,5 bilhões para acesso gratuito de estudantes à internet