Arquivos Senado Federal

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

31 de março de 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira(30/3), um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

30 de março de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26/3), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17

Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher

25 de março de 2021

O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O texto está em tramitação na Câmara dos

Presidente Júnior Borges lamenta morte do Senador Major Olímpio por Covid

18 de março de 2021

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), comentou sobre o falecimento do senador Major Olímpio (PSL), em decorrência do coronavirus. Em suas redes sociais, o edil lamentou a morte do senador e

‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição

11 de março de 2021

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto, que obteve 74 votos favoráveis

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

2 de março de 2021

Fonte: Agência Senado A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara

Senado pode votar hoje PEC que libera o auxílio emergencial

25 de fevereiro de 2021

O plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25/2) a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a retomada do pagamento de auxílio emergencial a brasileiros afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. O

Senado assegura funcionamento de hospitais de campanha

11 de fevereiro de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/2) projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto a vacinação contra o coronavírus não estiver disponível nas cidades onde foram implantados. O PL 4.844/2020, da senadora Rose

Pacheco e Lira apresentam medidas prioritárias e defendem agilidade na vacinação e aprovação de reformas

3 de fevereiro de 2021

Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas que consideram prioritárias para o país e assinaram um documento em que reforçam a intenção

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é eleito o novo presidente do Senado

2 de fevereiro de 2021

O senador do Democratas, Rodrigo Pacheco (MG) foi eleito o novo presidente do Senado. Pacheco sucederá o correligionário, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com