Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou…
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Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25/3), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando estados e municípios a comprarem a vacina contra a Covid-19, o…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30/12) manter a autorização para que a Agência Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte brasileira, iniciou sessão na última quinta-feira (19/11) sobre casos relacionados ao direito…
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