Arquivos Violência contra mulher

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

1 de abril de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados

Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher

25 de março de 2021

O Projeto de Lei 781/20, do Senado, determina o funcionamento ininterrupto – 24 horas, sete dias por semana – das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O texto está em tramitação na Câmara dos

Aprovado na Câmara projeto que levará à Lei Mariana Ferrer

19 de março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas, em audiências de instrução e

Aplicativo auxilia mulheres a combater a violência doméstica

15 de março de 2021

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou,

À frente da bancada feminina na Câmara de Deputados, Dorinha destaca prioridades de votação no mês da mulher

10 de março de 2021

Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

Defensoria quer especializar atuação no TJ-BA em casos de violência contra a mulher

11 de dezembro de 2020

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência

Feminicídios sobem no 1º semestre, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação

16 de setembro de 2020

O Brasil teve um aumento de 2% no número de mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Os casos de feminicídio também subiram. Em contrapartida, os

Ministério da Saúde obriga médico a notificar polícia ao atender vítimas de estupro

31 de agosto de 2020

Os médicos, demais profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde que acolherem pacientes vítimas de estupro serão obrigados a notificar a autoridade policial a respeito do crime. A medida foi determinada em portaria

Lei obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia

25 de agosto de 2020

A lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia foi promulgada neste mês de agosto pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta segunda-feira (24/8), a desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em Situação