Arquivos Violência contra mulher

Delegacia Digital permite denúncias de violência contra mulher

20 de agosto de 2020

Agora, as denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela internet, através do site da Delegacia Digital da Polícia Civil do estado. A plataforma já

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

10 de agosto de 2020

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira (7/8). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado

Júnior Borges fala sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha durante Live

7 de agosto de 2020

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa hoje (7/8) 14 anos criando mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O assunto foi abordado durante a

Júnior Borges é autor de projetos de lei para mulheres vítimas de violência em Camaçari

24 de julho de 2020

Na noite desta quinta-feira (23/7), durante live sobre “Lutas e conquistas das mulheres negras”, o vereador Júnior Borges (DEM) falou sobre seus dois projetos em tramitação na Câmara, voltados à mulher em situação de violência

“Apoio a Campanha Sinal Vermelho”, reafirma Júnior Borges em Live

17 de julho de 2020

“É preciso que a gente combata sistematicamente esses flagelos, é preciso que o combate seja todos os dias.” O vereador Júnior Borges (DEM), reforçou durante a última live (16/7) o apoio à Campanha Sinal Vermelho

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

9 de julho de 2020

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Violência Doméstica: aprovada proposta que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem

9 de julho de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/6) projeto que estabelece como dever de síndicos e vizinhos informarem às autoridades sobre casos de violência doméstica dentro dos condomínios. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto de lei de Júnior Borges garante empregabilidade para vítimas de violência doméstica

2 de julho de 2020

Durante a 6ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro período legislativo, além da Moção de Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e à Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho, esteve em pauta o Projeto de Lei nº 017/2020, voltado para a empregabilidade de vítimas de violência doméstica, de autoria do vereador Júnior Borges (DEM).

Projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica vai a sanção

15 de junho de 2020

Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante