A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso…
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Mais uma tentativa de feminicídio foi registrada em Salvador na noite de quinta-feira, 12, quando uma mulher de 29 anos…
O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial a decisão que sanciona integralmente projeto de lei que tipifica…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante…
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma…
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente…
“Esse projeto não é de um vereador, esse projeto é de uma cidade”, disse o vereador Júnior Borges (DEM) após…
Desde o seu retorno às atividades legislativas, o vereador Júnior Borges (DEM) tem se dedicado em prol do fortalecimento e…
A lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia foi promulgada neste mês de agosto pela Assembleia Legislativa…
A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira…
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