Arquivos Violência Doméstica

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

8 de setembro de 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de

Mulher tem parte do corpo incendiado após ser atacada por companheiro

13 de agosto de 2021

Mais uma tentativa de feminicídio foi registrada em Salvador na noite de quinta-feira, 12, quando uma mulher de 29 anos foi violentamente atacada na Praia do Flamengo. Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o principal suspeito

Governo sanciona lei que inclui violência psicológica no Código Penal

2 de agosto de 2021

O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial a decisão que sanciona integralmente projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. “Mais uma importante conquista! A

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

1 de abril de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados

Aplicativo auxilia mulheres a combater a violência doméstica

15 de março de 2021

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou,

Projeto garante à vítima de violência doméstica acesso gratuito a transporte interestadual

3 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual durante 30 dias,

Violência Doméstica: Câmara aprova projetos de autoria de Júnior Borges

6 de outubro de 2020

“Esse projeto não é de um vereador, esse projeto é de uma cidade”, disse o vereador Júnior Borges (DEM) após aprovação de dois projetos de lei, voltados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência

Agosto Lilás: Júnior Borges faz indicação de programa de apoio às mulheres

25 de agosto de 2020

Desde o seu retorno às atividades legislativas, o vereador Júnior Borges (DEM) tem se dedicado em prol do fortalecimento e empoderamento de mulheres, sobretudo daquelas que vivem em situação de violência, apoiando inclusive a Campanha

Lei obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia

25 de agosto de 2020

A lei que obriga condomínios a relatar violência doméstica na Bahia foi promulgada neste mês de agosto pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta segunda-feira (24/8), a desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em Situação

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

10 de agosto de 2020

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na última sexta-feira (7/8). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado