Arquivos Violência Doméstica

Júnior Borges fala sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha durante Live

7 de agosto de 2020

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa hoje (7/8) 14 anos criando mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O assunto foi abordado durante a

Elly Nascimento faz relato sobre violência doméstica em live de Júnior Borges

24 de julho de 2020

Durante live (23/7) do vereador Júnior Borges (DEM), a cantora e compositora, Elly Nascimento, vencedora do concurso “A voz de Camaçari” foi uma das convidadas, ao lado da socióloga Alba Borges e da Dra. Maria

Júnior Borges é autor de projetos de lei para mulheres vítimas de violência em Camaçari

24 de julho de 2020

Na noite desta quinta-feira (23/7), durante live sobre “Lutas e conquistas das mulheres negras”, o vereador Júnior Borges (DEM) falou sobre seus dois projetos em tramitação na Câmara, voltados à mulher em situação de violência

Júnior Borges defende mulheres: “Independente da profissão, respeito”

24 de julho de 2020

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha (25/7), o vereador Júnior Borges (DEM) reuniu três mulheres negras com grandes contribuições na história de Camaçari para compartilharem suas lutas

“Apoio a Campanha Sinal Vermelho”, reafirma Júnior Borges em Live

17 de julho de 2020

“É preciso que a gente combata sistematicamente esses flagelos, é preciso que o combate seja todos os dias.” O vereador Júnior Borges (DEM), reforçou durante a última live (16/7) o apoio à Campanha Sinal Vermelho

Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

9 de julho de 2020

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Violência Doméstica: aprovada proposta que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem

9 de julho de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/6) projeto que estabelece como dever de síndicos e vizinhos informarem às autoridades sobre casos de violência doméstica dentro dos condomínios. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto de lei de Júnior Borges garante empregabilidade para vítimas de violência doméstica

2 de julho de 2020

Durante a 6ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro período legislativo, além da Moção de Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e à Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho, esteve em pauta o Projeto de Lei nº 017/2020, voltado para a empregabilidade de vítimas de violência doméstica, de autoria do vereador Júnior Borges (DEM).

Sinal Vermelho: Júnior Borges elogia campanha contra violência doméstica

1 de julho de 2020

Nesta terça-feira (30/6), durante a 6ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro período legislativo, a Câmara Municipal de Camaçari homenageou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, lançada no início de junho (10/6). A Moção de nº 005/2020 é de autoria do vereador Júnior Borges (DEM).

Júnior Borges apoia campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica

29 de junho de 2020

Além do apoio à campanha, o vereador Júnior Borges (DEM) criou o Projeto de Lei nº 012/2020, que tem como objetivo a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto em tramitação será analisado pelas devidas comissões.