Vereadores tentam derrubar liminar para impedir desapropriação

Dezenas de famílias ficaram sem teto, sem chão e sem seus pertences depois que um pedido de reintegração de posse foi atendido pela justiça de Camaçari, na manhã desta quarta-feira (8), no Loteamento Pôr do Sol – área que pertence a Parafuso. Segundo uma das moradoras, Neuma Francisca, cerca de 30 famílias estavam morando no local, entre adultos, crianças e idosos.

A ação da justiça começou no início da manhã. Os moradores foram orientados a retirarem os pertences de dentro das casas para serem levados por um caminhão que estava a serviço da comunidade para um local onde pudesse ficar guardado.

Dor maior foi para quem não teve tempo de tirar as coisas de dentro de suas casas. Uma mulher que não quis se identificar estava sentada no chão de barro com os dois filhos – que aparentavam ter entre 5 e 7 anos –, lamentando a perda que teve depois de um investimento não só em móveis e materiais de construção, mas também em um sonho comum entre os brasileiros: a casa própria. “Derrubaram tudo, acabaram com tudo que era meu”, lamentava.

Os vereadores Júnior Borges e Elinaldo, ambos do DEM, até que tentaram reverter a situação da comunidade que guardava um sentimento de perda de dignidade, mas de nada adiantou o esforço de um dia inteiro entre o Loteamento Pôr do Sol e o Fórum Clemente Mariani. “Fizemos de tudo. Estivemos na comunidade durante toda a manhã, à tarde tentamos falar com a juíza, mas ela não estava no Fórum, o que dificultou a nossa tentativa de derrubar a liminar do juiz”, disse Júnior.

A autorização foi assinada pelo juiz – à época – César Augusto Borges de Andrade, em 13 de dezembro de 2012. De acordo com a advogada que tenta provar as irregularidades contidas no processo, Joseni Lopes, o ato foi fruto de um erro. “O processo deveria correr pelo rito ordinário, conforme preconiza o artigo 924 do Código de Processo Civil. No entanto, a decisão foi exarada sem uma audiência prévia de justificação”, explicou a advogada.

O vereador Elinaldo lamentou ter recebido a notícia da desapropriação do loteamento quando a ação já estava em curso. “É triste ver essas famílias com filhos pequenos saírem daqui chorando porque perderam o pouco que tinha, mas com a autorização da justiça e a informação tardia da desapropriação, não deu tempo de impedir o pior”.

Júnior Borges acusou o município de omissão. “Nós passamos a manhã inteira aqui ao lado dessas pessoas tentando resolver a situação e não vimos ninguém do governo aqui para tentar negociar com o proprietário da área uma situação mais justa para as famílias instaladas aqui. Eles foram omissos a essa crueldade”.

Pro volta das 15h40, quando os vereadores saíram do fórum e retornaram ao loteamento, os moradores já estavam espalhados, fora de suas casas, e as máquinas estavam trabalhando pesado na derrubada das casas que ainda restavam no local.

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