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[ 19 de janeiro de 2022 ] Júnior Borges se reúne com Otto Alencar para manter REIQ e 30 mil empregos na Bahia Bahia
[ 19 de janeiro de 2022 ] Acesso à Câmara de Camaçari vai exigir comprovante de vacinação contra COVID-19 Bahia
[ 19 de janeiro de 2022 ] Escola do Legislativo: Câmara de Camaçari promove curso de capacitação sobre nova Lei de Licitações Bahia
[ 19 de janeiro de 2022 ] Crianças acima de 9 anos já podem se vacinar em Camaçari contra Covid – 19. Vacinação para adultos continua Bahia
[ 12 de janeiro de 2022 ] Prefeitura contempla mais cinco ruas da sede e costa com pavimentação asfáltica Bahia

Marco Legal das Startups é aprovado no Senado; texto volta à Câmara

26 de fevereiro de 2021

O Senado aprovou na última quarta-feira (24/02) o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece

Sancionado novo marco legal do saneamento básico

20 de julho de 2020

Foi sancionado no último dia (15/7), pelo presidente da República, o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. A solenidade, que reuniu os principais ministros do governo, teve a participação também do relator do

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