Violência Doméstica: Câmara aprova projetos de autoria de Júnior Borges

“Esse projeto não é de um vereador, esse projeto é de uma cidade”, disse o vereador Júnior Borges (DEM) após aprovação de dois projetos de lei, voltados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (06/10).

O PL 012/2020 prevê a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres que sofreram situação de violência doméstica.

“Em Camaçari já temos um atendimento de saúde qualificado, mas sempre é importante colocar e trazer a tônica da violência doméstica. Precisamos ter esse cuidado com as mulheres que chegam às unidades, para isso é necessário que a Secretaria de Saúde e o poder público municipal capacitem seus servidores”, defendeu Júnior Borges

Já o PL 017/2020 visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e que dependam financeiramente dos parceiros nos contratos públicos.

“A mulher vitima de violência depende muitas vezes de seus companheiros e acaba refém, pois não tem oportunidade na esfera pública e privada. Esse projeto vem para que possamos fazer uma reparação e estimular a saída dessas mulheres dessa situação de violência dentro de seus próprios lares”, reforçou o vereador.

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