Eu Te Explico: Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia; Episódio conta com especialistas que lutam contra esses crimes.

A Bahia é o quarto estado que mais registrou casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil este ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Foram quase 2,8 mil casos entre janeiro e os primeiros dias de maio. Os dados registrados levam em consideração as violências envolvendo direitos civis e políticos, direitos sociais, integridade, liberdade, meio ambiente e vida.

Entre os crimes contra crianças e adolescentes, estão os casos de abuso e exploração sexual.

Para discutir sobre o assunto e falar sobre maneiras de amparar essas vítimas, o podcast Eu Te Explico traz nesta semana três mulheres que atuam no combate a esses crimes e no acolhimento na Bahia: A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) na prefeitura de Salvador, Fernanda Lôrdelo, a coordenadora geral do Serviço Viver, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHS), Divonete Santana, e a promotora de justiça da infância e juventude do Ministério Público Estadual, Márcia Rabelo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP-BA.

Desde 2000, o 18 de maio foi declarado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Todos os anos as entidades governamentais, não-governamentais e representantes da sociedade civil aproveitam para reforçar a importancia de que toda a sociedade esteja unida contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, através da campanha Maio Laranja.

“É um mês onde nós tratamos de todas as questões que envolvem situações de abuso e exploração sexual infantojuvenil e ele tem um marcador histórico que é a morte da Araceli [Cabrera Crespo] que aconteceu em Vitória, no Espírito Santo. Uma menina de 8 anos que foi torturada, estuprada e teve o corpo desfigurado por ácidos por um grupo de jovens. Por conta disso, em 2000, o Congresso Nacional instituiu esse como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explicou Fernanda Lôrdelo, da SPMJ.

A secretária ainda falou sobre a diferença entre abuso e exploração sexual.

“O abuso é quando uma pessoa usa da criança ou do adolescente para ter o seu desejo sexual. É um jogo de relação sexual mesmo, erótica, que o violador busca para seu prazer sexual. Ele estimula e provoca para se satisfazer sexualmente. Já a exploração é quando você usa a criança ou o adolescente para incentivar a prostituição, ao turismo sexual, escravidão sexual ou como a gente vê muito nesse momento de internet: a pornografia infantil, que, infelizmente, é muito comercializada”.

Em casos de abuso sexual, as vítimas podem dar sinais podem ser dados pelas vítimas e os responsáveis devem estar atentos a eles conforme exemplifica a coordenadora geral do Serviço Viver, da SJHDS, Divonete Santana.

“Esses sinais podem ser observados de diversas formas e também diversos ambientes. Então, por exemplo, dentro da residência dessa criança, às vezes os sinais comportamentais se revelam na hora do banho, a criança pode recusar o toque dos seus próprios responsáveis em algumas partes do corpo, demonstrar também vergonha excessiva, masturbação excessiva, desenhar órgãos genitais além da sua capacidade etária, formar palavras e frases diferenciadas, fazer brincadeiras de cunho sexual, demonstrar comportamentos agressivos, tristeza entre outros”, detalhou.

Esses sinais também são percebidos, em especial, nas crianças abaixo de 5 anos. Pois, segundo ela, as vítimas nem sempre conseguem demonstrar para os seus responsáveis, com clareza, que há algo errado acontecendo com elas.

“As denúncias, principalmente envolvendo crianças, elas chegam de forma tardia. O agressor se aproveita de crianças menores porque é mais fácil para ele se esconder atrás da confiança de alguém que também é próxima dessa vítima e que, geralmente, se apresenta como alguém acima de qualquer suspeita. Esse agressor também parte do pressuposto que, por ser alguém próximo da família, os responsáveis não acreditarão na vítima, na criança”, falou.

Para a promotora Márcia Rabelo, é possível tornar o combate aos abuso e a exploração de crianças e adolescentes uma causa coletiva.

“A gente precisa dar visibilidade a esse tipo de violência através da conscientização da sociedade em relação à gravidade dessa violação de direitos, jamais deixar banalizada ou no esquecimento”, reforça.

Entre outros pontos detalhados pela promotora, ela falou sobre a Lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

“Essa lei traz as diretrizes de como deve agir tanta rede de proteção diante de uma notícia de violência envolvendo criança e adolescente, como também o sistema de Justiça. O objetivo dessa lei foi a gente primeiro pensar na proteção dessa vítima. Mas a gente também encontra dificuldade com a falta de integração para assegurar uma proteção integral dessa vítima e esse sentimento, que muitas vezes a vítima tem, de que não está protegida de forma adequada. Isso leva a vítima a desistir de noticiar a violência que ela sofreu”, disse.

Os casos de violência e exploração sexual podem ser denunciados através do disque 100. Em Salvador, as denúncias também podem chegar através dos Conselhos Tutelares. Os telefones e endereços estão disponíveis no site. (Clique aqui e confira)

Fonte: G1 Bahia