Arquivos Projeto de Lei | Junior Borges

Senadores querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

30 de dezembro de 2020

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma

Projeto amplia mecanismos de proteção à mulher contra violência política

29 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de

28 de dezembro é o Dia do Salva-Vidas; profissão pode ser regulamentada

28 de dezembro de 2020

O Dia Nacional do Salva-Vidas é celebrado em 28 de dezembro. A profissão pode vir a ser regulamentada em lei, conforme prevê um projeto (PLC 42/2013), que está em tramitação no Senado. “Precisamos valorizar esses

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência

28 de dezembro de 2020

Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão, foi apresentado no senado um projeto de lei (PL 5.249/2020) para permitir o afastamento desses profissionais