Arquivos Projeto de Lei | Junior Borges

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

29 de junho de 2020

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25/06), foi criticada por vários senadores. Os

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

25 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quarta-feira (24/06), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos

Projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica vai a sanção

15 de junho de 2020

Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante

Projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde é aprovado na Câmara dos Deputados

9 de junho de 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à