Arquivos Projeto de Lei | Junior Borges

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

14 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e

Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

15 de junho de 2021

O Projeto de Lei 1529/21 cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Apresentada pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas de diferentes partidos, a proposta está em

Prefeito assina PL que propõe autorização e concessão de perdão de crédito municipal

6 de maio de 2021

Com forma de auxilio à parcela da população menos favorecida economicamente, residente em Camaçari, especialmente no momento de crise sanitária e econômica pela qual se está atravessando em decorrência da Covid-19, o prefeito Elinaldo Araújo

Júnior Borges apresenta PL solicitando distribuição de absorventes nas escolas públicas

4 de maio de 2021

Colocado em debate e votação na sessão desta terça-feira (04/5), o projeto de lei (PL) nº026/2021, de autoria do vereador Júnior Borges (DEM), quer implantar em Camaçari o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas