Arquivos Câmara dos Deputados

Paulo Azi deve ser escolhido presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

8 de abril de 2021

Nos próximos dois anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados poderá ser presidido por um baiano: Paulo Azi (DEM). Na próxima quinta-feira (7/4) ocorrerá a eleição para o cargo e tudo

Senado aprova, com alterações, prorrogar declaração do Imposto de Renda

7 de abril de 2021

O Senado Federal aprovou, com alterações, nesta terça-feira (6/4) um projeto que prorroga para o fim de julho o prazo de entrega do Imposto de Renda. Pelo calendário oficial da Receita Federal, o prazo final

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

1 de abril de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/3) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

30 de março de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26/3), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17